II Encontro das Associações de Pais e Encarregados de Educação do Algarve

Caros(as) Companheiros(as)

Desejo-vos a todos um ano lectivo cheio de sucesso, e aproveito para vos dar conhecimento, a pedido da Presidente da Direcção da Frapal, da realização do II Encontro Regional das Associações de Pais e Encarregados de Educação do Algarve, a ter lugar em Portimão no dia 18/10/08.


Fátima Viegas

“EDUCAÇÃO: NOVAS REALIDADES”

II ENCONTRO REGIONAL DAS ASSOCIAÇÕES DE PAIS E ENCARREGADOS DE EDUCAÇÃO DO ALGARVE 08

FRAPAL / CONFAP/ ASSOCIAÇÔES DE PAIS DO ALGARVE

18.10.08

PORTIMÃO

A FRAPAL, Federação Regional das Associações de Pais do Algarve neste início de ano lectivo, saúda todos os Pais e Encarregados de Educação, seus Filhos e Educandos, Professores, Funcionários e restante comunidade educativa, e fazendo votos de muito sucesso, brinda à abertura de mais um ano de trabalho com a organização do II Encontro Regional das Associações de Pais do Algarve 2008

Trata-se de um ponto de encontro do Movimento Associativo de Pais do Algarve, onde se cruzarão experiências, saberes e conhecimento, ideias, preocupações e sugestões, que ocorrerá no próximo dia 18 de Outubro, em Portimão, numa parceria com as Associações de Pais e Encarregados de Educação de Portimão e ainda com o apoio da Câmara Municipal de Portimão.

Esta estrutura do Movimento Associativo de Pais a nível Regional, junta à mesma mesa, todo o Executivo da CONFAP - Confederação Nacional das Associações de Pais e as Associações de Pais da Região, com a presença do Senhor Director Regional de Educação do Algarve e dos Autarcas locais, num almoço de trabalho e de reflexão.

Com a presença e participação do Conselho Executivo da CONFAP e seus formadores, cujo programa se ultima, o qual será posteriormente enviado, pretende-se não só promover o salutar convívio e intercâmbio de experiências entre as várias Associações, mas também dotá-las e aos seus dirigentes, de mais conhecimentos, pelo que o almoço assume carácter de reunião de trabalho, seguido de formação e debate.

Tendo em conta que as recentes alterações introduzidas pelo Novo Regime jurídico de Autonomia, Administração e Gestão dos Estabelecimentos Públicos de Educação Pré-Escolar e dos Ensinos Básicos e Secundário, aprovado pelo D.L.nº75/2008 de 22 de Abril bem como as alterações ao Estatuto do Aluno introduzidas pela Lei nº 3/2008 de 18 de Janeiro têm gerado algumas dúvidas na sua aplicação , impõe-se formação adequada e um grande esclarecimento ao Movimento Associativo de Pais sobre estas “ Novas Realidades da Educação”.

Quer no respeitante à Lei 3/2008 que por força da “norma transitória”, tem de ser transposta para os Regulamentos Internos das escolas e agrupamentos e que é absolutamente necessário que nos Regulamentos Internos sejam introduzidos normativos que alterem e melhorem a aplicação deste Estatuto.

Quer nos necessários esclarecimentos sobre a aplicação do regime de faltas dos alunos.

Quer ainda relativamente às dúvidas suscitadas sobre a instalação dos Conselhos Gerais de Transição, esclarecimento sobre os respectivos procedimentos e competências.

Pretende-se com esta iniciativa, fazer interagir o movimento associativo de pais na sua base, com a Estrutura Regional e a Estrutura Nacional, num almoço convívio e de trabalho, ouvir a raiz do movimento associativo de pais, as suas mais legítimas preocupações e suas práticas, bem como propiciar uma Acção de Formação para dirigentes do movimento associativo de Pais e representantes de pais nos ógãos das Escolas e Instituições da Comunidade, sobre a Lei sobre o Novo Regime jurídico de Autonomia, Administração e Gestão dos Estabelecimentos Públicos de Educação Pré-Escolar e dos Ensinos Básicos e Secundário, esclarecimentos de dúvidas sobre a constituição do Conselho Geral Transitório, representação dos Pais e Encarregados de Educação neste órgão, Estatuto do aluno (mais especificamente sobre o regime de faltas dos alunos), elaboração do Regulamento Interno ( respectivos procedimentos).

A FRAPAL, em parceria com as Associações de Pais de Portimão e com o apoio da Câmara Municipal de Portimão recebe pois a CONFAP e as Associações de Pais do Algarve, naquele concelho, cujo almoço será oferecido prevendo-se a presença de cerca de mais de duas centenas de membros dos órgãos sociais das Associações de Pais de todo o Algarve e Pais e encarregados de Educação com assento nos órgãos da Escola, nos Conselhos Municipais de Educação, nos Conselhos Municipais de Segurança e nas Comissões de Protecção de Crianças e Jovens.

A todos quantos participarem, será distribuído um dossier com informação detalhada sobre estas matérias.

Falar-se-á ainda das AEC`s ( Actividades de Enriquecimento Curricular), a CAP ( Componente de Apoio à Família)

Prossegue assim a FRAPAL, na sua linha de rumo, incentivando os pais e encarregados de Educação à cada vez maior participação na Escola, assegurando as necessárias parcerias com outros agentes da Comunidade escolar, nomeadamente as Autarquias e dando voz ao MAP, Movimento Associativo de Pais, tornando-o igualmente um Movimento forte, coeso e concertado, na defesa do interesse superior das nossas crianças e jovens, de um ensino de qualidade, de um ambiente escolar saudável, de uma Escola de excelência onde todos tenham assumida e efectivamente lugar, num compromisso com a “ Educação: Uma Responsabilidade de Todos”

Bem hajam por todo o trabalho desenvolvido em prol dos nossos filhos e educandos, por um ensino e por uma escola de qualidade.

Muito gratos por toda a colaboração na realização de mais uma iniciativa dos pais e encarregados de educação sem a qual este evento não seria possível.

Com elevada consideração e amizade

Pela FRAPAL

A Presidente da Direcção

Ana Vidigal

FRAPAL-FEDERAÇÃO REGIONAL DAS ASSOCIAÇÕES DE PAIS DO ALGARVE